Aqui eu luto a melhor batalha que se pode ter: a de defesa dos direitos e garantias constitucionais.

Viver um sonho é conectar trabalho com paixão. E para mim essa paixão é defender uma causa constitucional. Meus clientes não são apenas interessados, requerentes ou requeridos, mas quem tem razão na melhor interpretação que se pode dar à Constituição. Advogar uma causa constitucional é mais do que dirigir um caso, é lutar pela melhor batalha que se pode ter: a de dar o sentido adequado à Constituição na defesa dos direitos e garantias constitucionais.

Sobre

Miguel Godoy é Advogado com expertise em controvérsias complexas envolvendo fatos ou fundamentos constitucionais. Com experiência adquirida ao longo dos anos, foi Assessor de Ministro do STF, no Poder Executivo, é Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPR, atualmente em Brasília lecionando na Faculdade de Direito da UnB, e com atuação em causas perante o STF. É especialista em estratégia, antes ou diante do Supremo Tribunal Federal.

Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP. 

Doutor em Direito pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School (EUA).

Mestre em Direito pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi pesquisador do PET e Diretor do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS). 

É autor de 5 livros publicados pelas melhores editoras jurídicas do Brasil e autor de dezenas de artigos publicados nas revistas científicas mais bem ranqueadas do País (Revista da FGV, Revista Brasileira de Políticas Públicas, Revista Direito e Praxis, Revista Direito UFPR e outras).

Áreas de Atuação

1. Atuação especializada em casos complexos envolvendo direitos e garantias constitucionais. E casos envolvendo fato ou fundamento transversal ao direito constitucional em áreas de alta expertise: direito econômico, regulatório, tributário e processual civil ou penal.

2. Atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal. Para parte-requerente, ou para colaboração – amicus curiae e audiência pública. Em qualquer modo de julgamento – plenário virtual ou físico.
– Contencioso: em controle concentrado no STF. Em controle difuso perante juízes ou Tribunais.
– Consultivo: preventivo ou de resposta. Pareceres. Opiniões legais. Minutas de projetos de lei e atos normativos.

3. Parceria: se você quer a melhor análise e fundamentação para o seu caso, eu sou o seu melhor parceiro.

O Escritório

Aqui você encontra um Escritório exclusivo. O trabalho produzido é personalizado, técnico e sofisticado.

Pareceres
Opiniões Legais
Minutas de Projetos de Lei
Atos Normativos

Excelência – não só bem feito; Impecável.

Obras

Publicações

As recentes decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes envolvendo ordens de censura em favor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)…

As recentes decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes envolvendo ordens de censura em favor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)…

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