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Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais

Viver um sonho é conectar trabalho com paixão. E para mim essa paixão é defender uma causa constitucional. Meus clientes não são apenas interessados, requerentes ou requeridos, mas quem tem razão na melhor interpretação que se pode dar à Constituição. Advogar uma causa constitucional é mais do que dirigir um caso, é lutar pela melhor batalha que se pode ter: a de dar o sentido adequado à Constituição na defesa dos direitos e garantias constitucionais.

Sobre

Miguel Gualano de Godoy é Advogado com expertise em controvérsias complexas envolvendo fatos ou fundamentos constitucionais. Com experiência adquirida ao longo dos anos, foi Assessor de Ministro do STF, no Poder Executivo, é Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPR, atualmente em Brasília lecionando na Faculdade de Direito da UnB. Como advogado, atua em causas perante o STF e é especialista em estratégias processuais, antes ou diante do Supremo Tribunal Federal.

Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP.

Doutor em Direito pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Harvard Law School (EUA). 

Mestre em Direito pela UFPR, com período de estudos e pesquisas na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi pesquisador do PET e Diretor do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS). 

É autor de 5 livros publicados pelas melhores editoras jurídicas do Brasil e autor de dezenas de artigos publicados nas revistas científicas mais bem ranqueadas do País (Revista da FGV, Revista Brasileira de Políticas Públicas, Revista Direito e Praxis, Revista Direito UFPR e outras).

Clique aqui para acessar o Currículo Lattes

Áreas de Atuação

  1. Atuação especializada em casos complexos envolvendo direitos e garantias constitucionais.

  2. Casos envolvendo fato ou fundamento transversal ao direito constitucional em áreas de alta expertise: direito econômico, regulatório, tributário e processual civil ou penal.

  3. Atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal, para parte requerente, requerida, ou para colaboração – amicus curiae e audiência pública. Em qualquer modo de julgamento – plenário virtual ou físico.
    – Contencioso: em controle concentrado no STF. Em controle difuso perante juízes ou Tribunais.

  4. Consultivo: preventivo ou de resposta. Pareceres. Opiniões legais. Minutas de projetos de lei e atos normativos.
    – Parceria: trabalho conjunto com o Advogado responsável pelo caso, ou em seu auxílio. Para o caso todo, ou apenas parte dele.
Pareceres
Opiniões Legais
Minutas de Projetos de Lei
Atos Normativos

Aqui você encontra a melhor análise e fundamentação para o seu caso. O trabalho produzido é personalizado, técnico e sofisticado. Excelência – não só bem feito; impecável.

Obras
Livro STF e Processo Constitucional

Um exemplo de intervenção pública que nos prova a pensar sobre detalhes institucionais que tornam o STF um tribunal frágil e suscetível à captura política, mas que podem ser aperfeiçoados por meio de reformas internas. [...] Miguel Godoy participa dessa geração de pesquisadores e há muitos anos tem refletido e acompanhado de perto o ST, onde também foi assessor de ministro. (trecho do Prefácio escrito por Conrado Hübner Mendes)
Conrado Hübner MendesProfessor da Faculdade de Direito da USP
Livro STF e Processo Constitucional

Ao investigar os limites e possibilidades das regras vigentes, o trabalho de Godoy ajuda a ampliar o debate sobre a reforma do tribunal. De um lado, reforça um diagnóstico crescente e preocupante: um dos problemas que temos é o de um tribunal que, em alguns aspectos do seu funcionamento, parece não conseguir ou não querer seguir regras processuais que limitem o poder de seus integrantes. Por outro lado, os argumento de Godoy trazem uma boa notícia: há nas regras vigentes instrumentos de crítica de comportamentos disfuncionais, além de mecanismos eficazes para juízes que desejem compatibilizar sua atuação individual com o respeito ao colegiado. (trecho da Apresentação escrita por Diego Werneck Arguelhes)
Diego Werneck ArguelhesProfessor do Insper - SP
Livro Devolver a Constituição ao Povo

Um livro apto ao debate presente e ao descortinar de novas discussões. [...] Explorar os padrões da última palavra, arrostar as fronteiras da participação popular dentro das linhas da hermenêutica constitucional, esmiuçar as balizas do constitucionalismo contemporâneo, do minimalismo, dos mecanismos das audiências públicas e dos amici curiae, criar círculos dialógicos relevantes para apreender, reverenciar e debater o papel do Supremo Tribunal Federal, ainda mais no Brasil da alta voltagem política e jurídica.
Ministro Luiz Edson Fachin(STF)
Livro Devolver a Constituição ao Povo

A tese que o livro sustenta começa onde a maior parte dos constitucionalistas ingênuos - ou dos manuais - acaba, isso é, os problemas resultantes da tensão entre constitucionalismo e democracia, especialmente aqueles que se vislumbram no exercício da jurisdição constitucional. [...] Neste livro, o autor avança em sua pesquisa a partir da seguinte questão: como conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que lidam com controvérsias morais? A resposta do livro é radical: para que decisões judiciais e políticas que versem sobre direitos moralmente justificados tenham maior legitimidade democrática, é necessário que o povo participe dessas decisões.
Vera Karam de ChueiriProfessora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR
Livro Devolver a Constituição ao Povo

Miguel Godoy escreveu um livro muito importante, extraordinariamente informado e sempre agudo em suas análises críticas frente às formas tradicionais de revisão judicial.
Roberto GargarellaProfessor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires-UBA, Argentina
Livro Constitucionalismo e Democracia

Reconhecendo as falências habituais do nosso Direito, reclamamos então - como faz Miguel - um direito diferente, capaz de transformar a realidade ao invés de reforçar as injustiças prevalecentes... Transformar sim, mas de que maneira, tendo em conta que a ordem vigente enfraquece ou põe abaixo, mais do que reforça, nossas energias cívicas? E transformar como, quando chamamos a atenção para as formas que têm tomado o Direito realmente vigente? Em contextos como os nossos, por exemplo, tem sentido perguntar sobre os modos apropriados de se exercer o controle judicial das leis?
Roberto GargarellaProfessor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires-UBA, Argentina
Livro Constitucionalismo e Democracia

Ainda que o livro tenha a preocupação de fornecer ao leitor as bases teóricas sobre as quais a democracia deliberativa se estrutura, sobretudo as discussões de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella, ele também se preocupa em mostrar como práticas sociais, políticas e jurídicas cotidianas podem revelar tal estrutura. O livro em si é uma atitude robusta (como tem de ser tudo que diz respeito à democracia e ao constitucionalismo), digna de ser compartilhada por todos.
Vera Karam de ChueiriProfessora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR
Livro Fundamentos de Direito Constitucional

Eis as palavras estruturantes de um novo e excelente Fundamentos de Direito Constitucional. Trata-se de uma obra colectiva ram de Chueiri, Egon Bockmann Moreira, Heloisa Fernandes Câmara, Miguel Gualano de Godoy - que vem enriquecer a fileira das notáveis obras de direito público submetidas à publicidade crítica da primeira vintena do século XXI. O estilo literário - jovem, claro permite uma dogmática centrada num direito constitucional moderno, discursivo e reflexivo.
José Joaquim Gomes CanotilhoProfessor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Livro Fundamentos de Direito Constitucional

Uma síntese indispensável sobre o Direito Constitucional. Uma meditação sobre as perspectivas do futuro em vista da experiência civilizatória. Uma orientação sobre como viver o Direito (e a Constituição). Esse livro é isso e muito mais. É também uma manifestação magnífica da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR.
Marçal Justen FilhoMestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.
Advogado.
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR (1986-2006).
Livro Fundamentos de Direito Constitucional

Desde a minha primeira impressão reconheci neste livro um projeto excepcional: profundo, inteligente e informado; abstrato e, ao mesmo tempo, latino-americano. É uma sorte para todos nós, leitores desta obra, que possamos ter a oportunidade de ler este trabalho. Seus autores merecem, por ele, nosso reconhecimento e agradecimento.
Prof. Roberto GargarellaProfessor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires-UBA, Argentina.
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