Miguel Gualano de Godoy é Advogado com expertise em controvérsias complexas envolvendo fatos ou fundamentos constitucionais. Com experiência adquirida ao longo dos anos, foi Assessor de Ministro do STF, no Poder Executivo, é Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPR, atualmente em Brasília lecionando na Faculdade de Direito da UnB. Como advogado, atua em causas perante o STF e é especialista em estratégias processuais, antes ou diante do Supremo Tribunal Federal.
É autor de 6 livros publicados pelas melhores editoras jurídicas do Brasil e autor de dezenas de artigos publicados nas revistas científicas mais bem ranqueadas do País (Revista da FGV, Revista Brasileira de Políticas Públicas, Revista Direito e Praxis, Revista Direito UFPR e outras).
• Atuação especializada em casos complexos envolvendo direitos e garantias constitucionais.
• Casos envolvendo fato ou fundamento transversal ao direito constitucional em áreas de alta expertise: direito econômico, regulatório, tributário e processual civil ou penal.
• Atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para parte requerente, requerida ou para colaboração – amicus curiae e audiência pública, em qualquer modo de julgamento (plenário virtual ou físico). Contencioso: em controle concentrado no STF; em controle difuso perante juízes ou Tribunais.
• Consultivo e Parcerias: atuação preventiva ou de resposta. Pareceres, opiniões legais, minutas de projetos de lei e atos normativos. Parceria Estratégica: trabalho conjunto com o advogado responsável pelo caso, ou em seu auxílio, para o caso todo ou parte dele.
Editora Thoth • 1ª Edição (2026)
Prefácio: Prof. Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP)
A obra examina a expansão inédita de práticas de conciliação, acordos e mesas de negociação conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal em temas sensíveis de alta repercussão (direitos indígenas, marco temporal, disputas federativas e políticas públicas), problematizando com rigor os limites da consensualidade e os riscos de transformar o texto constitucional em objeto negocial.
Os episódios de atrito institucional envolvendo o STF não são meros acidentes de percurso, mas o reflexo do atual modelo de funcionamento da Corte, cuja reforma precisa entrar na agenda republicana de todos os partidos.
Propostas de mandatos fixos para o STF partem de um diagnóstico equivocado sobre a crise da Corte e não resolvem os verdadeiros problemas de colegialidade, poder monocrático e integridade.
Análise crítica sobre o retorno da tese do Marco Temporal ao Plenário do STF e os limites constitucionais da utilização da via conciliatória em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Os episódios de atrito institucional envolvendo o STF não são meros acidentes de percurso, mas o reflexo do atual modelo de funcionamento da Corte, cuja reforma precisa entrar na agenda republicana de todos os partidos.
Propostas de mandatos fixos para o STF partem de um diagnóstico equivocado sobre a crise da Corte e não resolvem os verdadeiros problemas de colegialidade, poder monocrático e integridade.
Análise crítica sobre o retorno da tese do Marco Temporal ao Plenário do STF e os limites constitucionais da utilização da via conciliatória em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
A edição de um Código de Ética pelo STF é um passo indispensável, mas permanecerá incompleto sem uma instância institucional independente encarregada de interpretar e orientar condutas.
Para além de enunciados formais de conduta, a Suprema Corte brasileira requer uma governança ética com instrumentos consultivos preventivos que protejam a credibilidade de seus julgamentos.
O protagonismo histórico do STF na defesa da democracia gerou um capital institucional valioso, mas que se esgota rapidamente diante de práticas internas que fragilizam sua autoridade.
Independência judicial é basilar, mas não pode se converter em irresponsabilidade institucional; em uma democracia, mecanismos excepcionais de controle republicano precisam ser operacionais.
Um exame estritamente técnico e procedimental sobre os desdobramentos regimentais, constitucionais e políticos caso o Senado Federal dê prosseguimento a uma denúncia contra membro da Corte.
Um roteiro propositivo com 10 saídas construtivas para superar a ‘ministrocracia’ e restabelecer a previsibilidade, o colegiado e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
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