O capital democrático acumulado e sua fragilização
Não há dúvida histórica de que o Supremo Tribunal Federal desempenhou um papel corajoso e indispensável na contenção de investidas autoritárias e na preservação da ordem constitucional nos momentos mais críticos da recente história brasileira. No entanto, o capital político e institucional acumulado nessa atuação defensiva não é infinito, e vejo com preocupação o fato de a própria Corte estar gerando o desgaste de sua autoridade.
Fragmentação decisória e personalismo como vulnerabilidades
Práticas internas reiteradas — como decisões liminares de grande repercussão deferidas sem consulta ao Plenário, atritos públicos e exposições midiáticas desnecessárias — alimentam uma vulnerabilidade que serve de munição aos críticos da jurisdição constitucional. Ao atuar por vezes de forma fragmentada e personalizada, o tribunal abre flancos perigosos para reações legislativas desmedidas.
A indispensável autocorreção do colegiado
A integridade de uma corte constitucional reside na sua capacidade de autocorreção. Enquanto o STF não internalizar reformas procedimentais profundas em seu regimento e não recuperar a liturgia e a centralidade deliberativa do colegiado, continuará figurando em um ciclo desgastante em que o maior adversário de sua respeitabilidade são as suas próprias disfunções internas.
