A superação dos polos estéreis do debate institucional
O debate contemporâneo sobre o Supremo Tribunal Federal encontra-se aprisionado entre dois polos estéreis: de um lado, ataques populistas desprovidos de fundamento jurídico; de outro, a negação corporativa de qualquer necessidade de mudança. Contra esses atalhos simplistas, formulei um roteiro com dez propostas construtivas e exequíveis voltadas a resgatar a colegialidade e a estabilidade democrática do tribunal.
Da ‘ministrocracia’ individual ao resgate do Plenário deliberativo
O cerne da disfunção reside na tensão crônica entre o que denominei ‘ministrocracia’ — o exercício individual e desmedido de poderes decisórios monocráticos — e a desvalorização do espaço deliberativo do Plenário. Para superar esse quadro, é indispensável extinguir as liminares monocráticas em controle abstrato de leis, estabelecer regras vinculantes de gestão compartilhada do tempo dos processos e instituir um plenário virtual que comporte verdadeiro debate reflexivo entre os pares.
As 10 saídas práticas para a governança e a integridade da Corte
As saídas passam ainda por transparência radical: divulgação integral e a posteriori das agendas de compromissos com registro nos autos, incentivo a acórdãos no formato per curiam (com a voz institucional do tribunal prevalecendo sobre votos individualizados) e a criação de uma Comissão Autônoma de Ética. Estas são as reformas que realmente fortalecem o STF como guardião da Constituição de 1988.
Link da Publicação Original no Ulysses – Centro de Estudos Constitucionais
