Os episódios de atrito institucional envolvendo o STF não são meros acidentes de percurso, mas o reflexo do atual modelo de funcionamento da Corte, cuja reforma precisa entrar na agenda republicana de todos os partidos.
Propostas de mandatos fixos para o STF partem de um diagnóstico equivocado sobre a crise da Corte e não resolvem os verdadeiros problemas de colegialidade, poder monocrático e integridade.
Análise crítica sobre o retorno da tese do Marco Temporal ao Plenário do STF e os limites constitucionais da utilização da via conciliatória em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
A edição de um Código de Ética pelo STF é um passo indispensável, mas permanecerá incompleto sem uma instância institucional independente encarregada de interpretar e orientar condutas.
Para além de enunciados formais de conduta, a Suprema Corte brasileira requer uma governança ética com instrumentos consultivos preventivos que protejam a credibilidade de seus julgamentos.
O protagonismo histórico do STF na defesa da democracia gerou um capital institucional valioso, mas que se esgota rapidamente diante de práticas internas que fragilizam sua autoridade.
Independência judicial é basilar, mas não pode se converter em irresponsabilidade institucional; em uma democracia, mecanismos excepcionais de controle republicano precisam ser operacionais.
Um exame estritamente técnico e procedimental sobre os desdobramentos regimentais, constitucionais e políticos caso o Senado Federal dê prosseguimento a uma denúncia contra membro da Corte.
Um roteiro propositivo com 10 saídas construtivas para superar a ‘ministrocracia’ e restabelecer a previsibilidade, o colegiado e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa de elaborar um Código de Ética para a Suprema Corte precisa ser acompanhada de uma comissão autônoma capaz de dar aplicação prática às diretrizes de conduta.
O protagonismo excessivo do STF não decorre de mero voluntarismo de seus magistrados, mas da paralisia deliberativa do sistema político, que transfere seus impasses para a arena judicial.
Decisões de Moraes sobre remoções ligadas a Arthur Lira geram críticas por contradições, falta de clareza e possível uso indevido da reclamação no STF…
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